Por que seguros não cobrem pandemias?

A pandemia da COVID-19 virou o mundo de cabeça para baixo. Além da crise sanitária sem precedentes, ela gerou um terremoto econômico que abalou empresas, famílias e indivíduos. Em meio a esse caos, milhões de pessoas buscaram amparo em seus contratos de seguro, acreditando que a proteção adquirida serviria como um porto seguro. No entanto, muitas foram surpreendidas ao se depararem com uma realidade dura: a maioria esmagadora das apólices não oferecia cobertura para perdas decorrentes de uma pandemia.

Viagens canceladas, negócios forçados a fechar as portas, eventos adiados por tempo indeterminado. Em cada um desses casos, a resposta das seguradoras frequentemente continha uma menção à “cláusula de exclusão de pandemia e epidemia”. Isso gerou uma onda de frustração e questionamentos: “Por que meu seguro não cobre uma pandemia? Não é justamente em uma crise dessa magnitude que eu mais preciso de proteção?”.

A resposta não está na má vontade das seguradoras, mas nos princípios matemáticos e conceituais que fundamentam toda a existência do mercado de seguros.

Neste artigo definitivo, vamos mergulhar nos bastidores do setor para explicar, de forma clara e sem jargões, por que uma pandemia é considerada um risco “insegurável” pela maioria dos produtos, o que a lei diz sobre isso e como a crise da COVID-19 está forçando o mercado a se reinventar para o futuro.

O Alicerce do Seguro: Entendendo Mutualismo e Previsibilidade

Antes de entendermos por que algo é excluído, precisamos entender como o seguro funciona em sua essência. A base de todo seguro é o conceito de mutualismo e a pulverização de riscos.

Imagine uma comunidade com mil casas. Todos os anos, estatisticamente, sabe-se que em média uma dessas casas vai sofrer um incêndio. O custo para reconstruir essa casa é de R$ 500.000, um valor impossível para a maioria das famílias arcar sozinhas.

O que o seguro faz? Ele cria um “fundo” comum. Cada um dos mil proprietários paga uma pequena quantia anual para esse fundo, por exemplo, R$ 600 (um prêmio). No total, o fundo arrecada R$ 600.000. Quando a casa de um dos membros da comunidade pega fogo, o fundo tem dinheiro mais do que suficiente para cobrir o prejuízo de R$ 500.000.

Para esse modelo funcionar, dois fatores são cruciais:

1. Independência dos Riscos: O incêndio em uma casa não aumenta a probabilidade de um incêndio na casa do vizinho. Os eventos são, em grande parte, isolados e independentes.
2. Previsibilidade Estatística (Lei dos Grandes Números): Com base em dados históricos, a seguradora consegue prever com um grau razoável de acerto quantos sinistros (incêndios, no caso) ocorrerão em um determinado período. Isso permite que ela calcule um prêmio justo, que seja suficiente para cobrir as indenizações e seus custos operacionais.

Em resumo, o seguro funciona porque muitos pagam para proteger os poucos que sofrerão o infortúnio. O sistema é desenhado para cobrir eventos que são relativamente raros e aleatórios dentro de um grande grupo.

O Inimigo do Cálculo: O Que é um Risco Sistêmico ou Catastrófico?

Uma pandemia quebra completamente a lógica do mutualismo. Ela representa o que o mercado chama de risco sistêmico ou catastrófico.

Um risco sistêmico tem duas características que o tornam o pesadelo de qualquer cálculo atuarial:

1. Correlação e Simultaneidade: Diferente do incêndio, uma pandemia afeta um número gigantesco de pessoas e empresas ao mesmo tempo e pelo mesmo motivo. Não são mais eventos isolados. O risco de um negócio fechar as portas não é independente do risco do negócio vizinho fechar. Todos estão correlacionados pela mesma causa: o vírus e as medidas de restrição.
2. Imprevisibilidade de Escala: É impossível prever a duração, a severidade e o impacto econômico total de uma pandemia. As perdas não são apenas altas; elas são virtualmente incalculáveis.

Voltando à nossa analogia: imagine que, em vez de um incêndio, um terremoto de grande magnitude atinja a comunidade e danifique todas as mil casas ao mesmo tempo. O fundo de R$ 600.000 seria completamente inútil diante de um prejuízo total de R$ 500 milhões (mil casas x R$ 500.000). A seguradora iria à falência instantaneamente, e ninguém receberia a indenização.

É por isso que pandemias, assim como guerras, revoluções, atos de terrorismo em larga escala e desastres nucleares, são tradicionalmente excluídos das apólices. Eles são eventos que têm o potencial de gerar uma quantidade de sinistros simultâneos tão massiva que quebrariam não apenas uma, mas todo o sistema de seguros. Nenhuma empresa no mundo tem capital para arcar com as perdas de uma economia inteira paralisada.

A Cláusula de Exclusão de Pandemia: O Que Ela Realmente Diz?

Essa exclusão não é uma novidade criada por causa da COVID-19. Ela já existe há décadas na maioria dos contratos de seguros de danos e responsabilidades ao redor do mundo. Geralmente, ela está localizada na seção de “Riscos Excluídos” ou “Exclusões Gerais” da apólice.

O texto pode variar, mas a essência é a mesma, excluindo perdas e danos direta ou indiretamente causados por, resultantes de, ou em conexão com:

• Epidemias e/ou pandemias declaradas oficialmente por órgãos de saúde competentes (como a Organização Mundial da Saúde).
• Contaminação por agentes biológicos, químicos ou nucleares.
• Atos de autoridades públicas em resposta a esses eventos (como ordens de quarentena ou lockdown).

Essa última parte é crucial. Muitos seguros empresariais, por exemplo, possuem cobertura para “Interrupção de Negócios”. No entanto, essa cobertura é quase sempre acionada por um dano físico à propriedade (como um incêndio ou inundação que impede a loja de abrir). A ordem de fechamento por decreto governamental em resposta a uma pandemia não se qualifica como um dano físico, e a cláusula de exclusão reforça essa negativa.

O Caso da COVID-19: Flexibilizações e a Resposta do Mercado Segurador

Embora a regra contratual seja a exclusão, a pandemia da COVID-19 foi um evento de tal magnitude que provocou um debate intenso e levou o mercado a tomar algumas atitudes notáveis, especialmente em dois segmentos.

A Grande Exceção: O Seguro de Vida

Aqui vimos a resposta mais humanizada e positiva do setor. Contratualmente, a maioria das apólices de vida também continha a exclusão por pandemia. No entanto, no início da crise no Brasil, a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), que representa as maiores seguradoras do ramo, recomendou que suas associadas abrissem mão dessa cláusula e honrassem os pagamentos das indenizações por morte causada pela COVID-19.

Por que elas fizeram isso? Foi uma combinação de fatores:

• Função Social: Entendeu-se que negar o pagamento em um momento de luto e crise sanitária geraria um dano de imagem irreparável e iria contra a própria função social do seguro de vida.
• Análise de Risco: Embora trágico, o número de mortes, do ponto de vista atuarial para as carteiras de seguro de vida (que são diferentes das carteiras de saúde), foi considerado absorvível pela saúde financeira das grandes seguradoras.

Essa atitude foi um marco e trouxe um alívio imenso para milhares de famílias enlutadas.

A Obrigação Legal: O Seguro Saúde

No caso dos planos de saúde, a situação é diferente. Eles não são regulados pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), mas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A legislação dos planos de saúde obriga a cobertura para todas as doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças (CID) da OMS. Como a COVID-19 foi incluída na CID, os planos de saúde foram legalmente obrigados a cobrir os custos de tratamento, exames, internações e terapias relacionadas à doença, respeitando a segmentação do plano de cada beneficiário (ambulatorial, hospitalar, etc.).

O Futuro dos Seguros Pós-Pandemia: O Que Podemos Esperar?

A crise da COVID-19 serviu como um alerta global e está forçando o mercado a buscar novas soluções para lidar com riscos sistêmicos. É improvável que as apólices tradicionais passem a cobrir pandemias, mas novas abordagens estão surgindo.

1. Seguros Paramétricos

Diferente do seguro tradicional que paga com base no prejuízo comprovado, o seguro paramétrico paga uma quantia pré-definida quando um “gatilho” (um parâmetro) específico é atingido. Por exemplo, uma empresa poderia contratar um seguro que paga R$ 100.000 se o governo decretar o fechamento do seu setor por mais de 30 dias. O pagamento é rápido e não exige a comprovação detalhada das perdas, apenas a ocorrência do gatilho.

2. Parcerias Público-Privadas (PPPs)

Muitos especialistas defendem que a solução para riscos sistêmicos como pandemias e catástrofes climáticas extremas passa pela criação de fundos conjuntos entre o setor privado (seguradoras e resseguradoras) e o governo. O governo atuaria como um “ressegurador de última instância”, fornecendo o capital necessário para cobrir perdas que excedam a capacidade do mercado privado. Modelos semelhantes já existem em alguns países para terrorismo e desastres naturais.

3. Maior Clareza e Transparência nas Apólices

Uma lição aprendida foi a necessidade de comunicação mais clara. As novas apólices e renovações tendem a ter cláusulas de exclusão de pandemia ainda mais explícitas e bem definidas, para evitar qualquer tipo de ambiguidade e alinhar as expectativas do consumidor desde o momento da contratação.

Uma Questão de Lógica, Não de Vontade

A exclusão de pandemias das apólices de seguro não é uma manobra para evitar pagamentos, mas uma necessidade matemática para garantir a sobrevivência e a funcionalidade de todo o sistema. O modelo de seguro foi construído sobre a premissa de riscos aleatórios e independentes, e uma pandemia global é o exato oposto disso.

A experiência da COVID-19, no entanto, foi um divisor de águas. Ela demonstrou a resiliência e a capacidade de adaptação do setor, especialmente no ramo de vida, e acelerou a busca por soluções inovadoras para os grandes desafios do século XXI. Para o consumidor, a lição é a de sempre: leia sua apólice, entenda suas coberturas e, principalmente, compreenda os limites da proteção que você está adquirindo.