Conheça algumas cláusulas que quase ninguém lê e causam dor de cabeça

Você fez tudo certo. Pesquisou, comparou e contratou o melhor seguro para proteger seu carro, sua casa ou sua família. Todos os meses, o pagamento está lá, em dia, como um investimento sagrado na sua tranquilidade. Então, o inesperado acontece. Você aciona a seguradora, confiante na sua proteção, e recebe um balde de água fria: seu pedido de indenização foi negado com base em uma cláusula que você nem sabia que existia.

Essa é uma das situações mais frustrantes para um consumidor. A sensação é de ter sido enganado, de ter jogado dinheiro fora. No entanto, na esmagadora maioria dos casos, a resposta para a negativa estava o tempo todo no contrato, a apólice, em meio a termos técnicos e letras miúdas que quase ninguém lê.

O seguro não é um produto, é um contrato. E como todo contrato, ele possui regras, deveres e, principalmente, exceções. Ignorar essas regras é o caminho mais curto para uma enorme dor de cabeça financeira e emocional.

Neste guia completo, vamos jogar uma luz sobre os cantos mais escuros das apólices de seguro. Vamos traduzir o “segurês” e revelar as cláusulas mais perigosas e mal compreendidas que podem fazer você perder o direito à sua indenização. Conhecimento é poder, e aqui, ele é a sua melhor proteção.

Cláusula de Agravamento de Risco: Quando Suas Ações Cancelam a Apólice

Esta é, talvez, a cláusula mais abrangente e uma das principais causas de negativas. Ela estabelece que o segurado perderá o direito à indenização se, intencionalmente, praticar atos que aumentem o risco para o qual ele contratou a proteção. Em outras palavras, se você agir de forma imprudente ou negligente, quebrando a base de confiança com a seguradora, o contrato pode ser invalidado.

O que diz a lei? O Código Civil (Art. 768) é claro: “O segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.”

Na Prática, o Que Significa?

• Seguro de Automóvel: Dirigir embriagado ou sob efeito de drogas, participar de “rachas”, entregar o carro a uma pessoa sem habilitação ou com a CNH suspensa, ou deixar a chave no contato em local público são exemplos clássicos de agravamento de risco. Se um sinistro ocorrer em qualquer uma dessas situações, a negativa é praticamente garantida.
• Seguro Residencial: Realizar reformas estruturais perigosas sem a supervisão de um engenheiro, armazenar produtos inflamáveis ou explosivos de forma inadequada em casa, ou deixar a residência aberta e vulnerável deliberadamente.
• Seguro de Vida: Omitir a prática de esportes radicais de alto risco (alpinismo, paraquedismo) no momento da contratação e sofrer um acidente fatal durante essa atividade pode ser considerado um agravamento ou omissão que leva à negativa.

Como se Proteger?

A regra é o bom senso. Utilize o bem segurado com a prudência e o cuidado esperados. Não se coloque em situações de risco desnecessárias e deliberadas. Lembre-se que o seguro cobre imprevistos, não atos irresponsáveis.

Cláusula de Riscos Excluídos: O Que o Seu Seguro NÃO Cobre

Nenhuma apólice de seguro no mundo oferece cobertura para absolutamente tudo. A seção de “Riscos Excluídos” é, possivelmente, a parte mais importante e a menos lida de todo o contrato. Ela é uma lista detalhada de todas as situações, eventos e tipos de danos para os quais não haverá pagamento de indenização.

Muitas pessoas acionam o seguro para um evento que está claramente listado como uma exclusão, gerando frustração desnecessária.

Na Prática, o Que Significa?

• Seguro de Automóvel: Danos causados por desgaste natural de peças, defeitos mecânicos ou elétricos, e avarias ocorridas em estradas não pavimentadas (a menos que seja contratada uma cobertura específica) são exclusões comuns. Danos a pneus e rodas (exceto em caso de perda total ou roubo do estepe) também costumam ficar de fora.
• Seguro Residencial: Danos causados por falta de manutenção (infiltrações antigas, goteiras não consertadas), vícios de construção, umidade, cupins ou maresia são exclusões clássicas. Furto simples (quando não há vestígios de arrombamento) também pode não ser coberto, dependendo da apólice.
• Seguro de Vida: A maioria das apólices exclui o pagamento de indenização por morte decorrente de atos ilícitos praticados pelo segurado, lesões por esforço repetitivo (LER) ou doenças ocupacionais (a menos que haja uma cobertura específica), e suicídio ocorrido nos primeiros dois anos de vigência do contrato.
• Coberturas de Catástrofes: Danos causados por enchentes, alagamentos, vendavais ou terremotos geralmente não estão na cobertura básica. São proteções adicionais que precisam ser contratadas e pagas à parte.

Como se Proteger?

Leia. Esta é a única solução. Peça ao seu corretor para apontar exatamente onde está a lista de Riscos Excluídos na sua apólice e leia cada item. Se você mora em uma área de risco de alagamento, por exemplo, certifique-se de que contratou essa cobertura adicional.

Cláusula de Perfil: A Obrigação de Manter Seus Dados Atualizados

O preço que você paga pelo seu seguro (o prêmio) é calculado com base em um perfil de risco detalhado que você informa na contratação. Qualquer alteração nesse perfil pode mudar o risco e, consequentemente, o preço. A apólice contém uma cláusula que o obriga a comunicar à seguradora qualquer mudança relevante, sob pena de perder a cobertura. Esse ajuste no contrato é chamado de endosso.

Na Prática, o Que Significa?

• Seguro de Automóvel: Você se mudou para um bairro com maior índice de roubos? Seu filho começou a usar o carro para ir à faculdade? Você trocou a garagem fechada por uma vaga na rua? Todas essas são alterações de perfil que precisam ser comunicadas imediatamente. Se seu filho bater o carro e ele não estiver listado como condutor, a seguradora pode negar a indenização.
• Seguro Residencial: Você montou um pequeno escritório em casa e começou a receber clientes? Instalou equipamentos caros que não estavam na avaliação inicial? Deixou de ter um sistema de alarme que lhe dava desconto? A seguradora precisa saber.
• Seguro de Vida: Você mudou de profissão para uma atividade de maior risco (ex: de contador para instrutor de voo)? Começou a fumar? Essas informações são cruciais para a avaliação de risco da seguradora.

Como se Proteger?

Crie o hábito de revisar sua apólice anualmente ou sempre que houver uma mudança significativa em sua vida. Qualquer dúvida, ligue para seu corretor e pergunte: “Isso muda meu seguro?”. Fazer um endosso é simples e garante que sua cobertura continue válida.

Cláusula de Aviso de Sinistro: O Perigo de Demorar para Agir

Quando um sinistro ocorre, a apólice estabelece que você tem a obrigação de comunicá-lo à seguradora assim que tiver conhecimento do fato. Existe uma cláusula que especifica essa obrigação e, embora a lei não defina um prazo fixo e rígido, a demora injustificada pode levar à negativa.

Por que a demora é um problema?

A seguradora precisa investigar as causas e consequências do sinistro. A demora pode impossibilitar ou dificultar essa apuração, além de poder agravar os danos. Por exemplo, demorar para avisar sobre uma pequena infiltração pode fazer com que ela se torne um dano estrutural muito maior e mais caro.

Como se Proteger?

Aconteceu o imprevisto? Após garantir a segurança de todos, sua primeira ligação deve ser para a seguradora (para o número de Assistência 24h ou Aviso de Sinistro). Tenha esses contatos salvos no seu celular. Não deixe para depois.

Cláusula de Sub-rogação de Direitos: Não Faça Acordos por Conta Própria

Este é um termo técnico com um impacto muito prático. Sub-rogar significa “transferir”. Quando a seguradora paga sua indenização, a lei permite que ela se sub-rogue nos seus direitos, ou seja, ela “herda” o seu direito de cobrar o prejuízo do verdadeiro culpado pelo dano.

Na Prática, o Que Significa?

Você sofreu uma batida no trânsito e o outro motorista foi o culpado. Se você fizer um acordo particular com ele (por exemplo, aceitar um valor em dinheiro e assinar um termo de quitação) e depois acionar seu seguro, a seguradora pode negar o pagamento. Por quê? Porque ao fazer o acordo, você abriu mão do seu direito de cobrar do culpado, impedindo que a seguradora também o fizesse.

Como se Proteger?

Em caso de acidentes envolvendo terceiros, nunca faça acordos particulares ou assine qualquer documento sem antes consultar sua seguradora. Apenas colete os dados da outra parte, faça o Boletim de Ocorrência e comunique o sinistro. Deixe que as seguradoras resolvam a questão da responsabilidade entre si.

Cláusula de Salvados: O Que Acontece com o “Resto”?

Quando a seguradora lhe paga uma indenização por perda total de um bem (um carro batido, uma geladeira queimada por um curto-circuito), o que restou desse bem, o chamado “salvado”, passa a ser propriedade dela. A cláusula de salvados formaliza essa transferência.

Onde está o problema?

Muitas pessoas recebem a indenização integral e tentam vender as peças do carro batido ou o metal do eletrodoméstico danificado. Isso é ilegal e pode ser configurado como fraude. A indenização integral pressupõe que você está entregando o bem danificado para a seguradora, que tentará minimizar seu prejuízo vendendo esses salvados em leilões.

Como se Proteger?

Simples: recebeu uma indenização por perda total? O bem não é mais seu. Você precisará assinar um documento de transferência (no caso de veículos, o DUT/CRV) para a seguradora. Não tente vender ou se desfazer do salvado por conta própria.

A Leitura da Apólice Não é um Luxo, é Sua Obrigação

A apólice de seguro pode parecer um documento intimidador, mas encará-la como um manual de instruções para a sua segurança financeira muda tudo. As cláusulas que discutimos aqui não existem para “pegar” o segurado, mas para estabelecer regras claras que equilibram a relação entre quem protege e quem é protegido.

Seu maior aliado nesse processo é um bom corretor de seguros. A função dele não é apenas vender, mas ser seu consultor. Use-o para traduzir os termos técnicos, apontar os riscos excluídos e garantir que a apólice que você está contratando realmente atende às suas necessidades.

Não espere o problema acontecer para descobrir o que seu seguro realmente cobre. Pegue sua apólice hoje, leia estas seções com atenção e, se tiver qualquer dúvida, procure ajuda. Um pouco de tempo dedicado à leitura agora pode poupar muito dinheiro e frustração no futuro.